Sefaz CE e MT. Serviços oferecidos e mais

Perguntas e respostas sobre sefaz CE e MT. O que é Sefaz CE? Quais sua missão, visão e valores? Qual sua principal competência? Quais serviços posso encontrar no site da Sefaz CE? Quando foi criada a Sefaz MT?

» Página Inicial

O que é Sefaz CE?

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ou simplesmente SEFAZ Ceará é uma das mais antigas instituições públicas da administração estadual.

Quais sua missão, visão e valores?

Missão: Captar e gerir recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável do Estado e promover a cidadania fiscal.

Visão: Alcançar a excelência no desempenho da administração fazendária, com a satisfação dos clientes, gestão participativa e inovadora e a prática da responsabilidade fiscal e social.

Valores:

I - manter o corpo funcional autoconfiante e coeso, com visão compartilhada onde prevaleça o senso de equipe; II - desenvolver o trabalho com respeito pela coisa público, pautado pela honestidade e ética; III - manter servidores competentes, motivados e comprometidos com a Instituição; IV - realizar o trabalho com base na justiça, transparência e princípios humanitários.

Qual sua principal competência?

I - auxiliar direta e indiretamente o Governador na formulação da política econômico-tributária, financeira, contábil e orçamentária do Estado;

II - realizar a administração de sua Fazendária Pública;

III - dirigir, superintender, orientar e coordenar as atividades de tributação, arrecadação, fiscalização e controle dos tributos e demais rendas do Erário;

IV - elaborar, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Controladoria e Ouvidoria Geral, o planejamento financeiro do Estado;

V - administrar o fluxo de caixa de todos os recursos do Estado e desembolso dos pagamentos;

VI - gerenciar o sistema de execução orçamentária financeira e contábil-patrimonial dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual;

VII - superintender e coordenar a execução de atividades correlatas na Administração Direta e Indireta do Estado;

VIII - exercer outras atribuições inerentes às suas atividades, nos termos deste Regulamento.

Quais serviços posso encontrar no site da Sefaz CE?

DAE - Doc. de Arrecadação Estadual

Emissão de DAE - IPVA

Emissão de DAE - ICMS (Aquisição Interestadual)

Emissão de DAE - ICMS, ITCD e Outros

Emissão de Dae Parcelamento (IPVA, ITDC e ICMS)

Emissão de DAE - TAXAS ?

Consulta de Recolhimento

Tabela de Códigos de Receita

Nota Fiscal Avulsa

Solicitar NFA

Imprimir DAE

Imprimir NFA

Solicitar DLT

Criar Senha

Cartilha da NFA

SITRAM

SISAGUA - Selo Fiscal de Controle da Água

Certidões e Certificados

Certidão Negativa de Débitos Estaduais

Emissão

Validação

Certidão de Recolhimento de Receitas

Contribuinte

Emissão

Validação

Não Contribuinte

Emissão

validação

Certificado de Regularidade

Emissão

Validação

Certidão de Baixa Cadastral

Emissão

Validar

Conhecimento de Transporte Eletrônico

Credenciamento de Emitente

Consulta GIA-ST

Consulta NF / Selo de Trânsito

Consulta Publica - Produtos Importados

Cupom Fiscal Eletrônico

Gnre Online

Processos Cadastrais

Solicitação de Cadastro

Solicitação de Cadastro de Substituto Tributário

Cancelamento da Solicitação

Situação da Solicitação

Dados da Solicitação

Ficha de Inscrição Cadastral

Emissão com CNPJ ou NIRE

Emissão com Senha

Alterações Cadastrais

Consultas Cadastrais

Informações

Histórico

Cadastro Eletrônico

Preenchimento da FAC-e

Diligência Cadastral

Documentos Exigidos

Tramitação da Solicitação

Divergência de Informações

Impressão da FIC

Cancelamento da Solicitação

Integração da SEFAZ, JUCEC e CRC

Exceções ao Uso do Serviço

Acesso a Internet

Atendimento

Dúvidas Freqüentes

Cadastro de Produtor Rural

DIEF

Programa

Legislação

Manuais de Orientação

Manual do Programa

Guia de Instalação

Relação de CFOP

Instalação e Atualização

IPVA

DAE para Pagamento

Certidão de Quitação

Emissão

Validação

Tabela do IPVA

Valores do IPVA

Informações

Gerais

Vencimento

Atraso de Recolhimento

Alíquotas

Não Incidência

Isenção

Dispensa

Restituição

Impressão de DAE

Possíveis dúvidas

Cadastro de Veículos Novos

Parcelamento Eletrônico

Inclusão

Consulta

Restituição

Inclusão

Consulta

ITCD

Orientação Primeiro Acesso

Documentação Necessária

Legislação

Perguntas mais frequentes

Validação de Guia

Formulários Úteis

Ambiente Seguro

Criar Senha

Serviços

Logar Usuario

Reimpressão de Contrato

Extrato de Contribuinte Credenciado

SINTEGRA

Validação de AIDF Eletrônica

Nota Fiscal Eletrônica

Desenvolvedor PAF-ECF

Solicitação de Registro

Empresas Homologadas

Portal Siget

Revendedor Ecf

Quando foi criada a Sefaz MT?

A “Gazeta Official” do dia 21 de outubro de 1911 publicou a Lei nº 583, criando a Secretaria de Interior, Justiça e Fazenda. Treze anos mais tarde, em abril de 1924, a pasta foi transformada em Secretaria Geral. Ao promover uma reforma administrativa, em julho de 1966, o governador da época, Pedro Pedrossian, desmembrou a Secretaria Geral em dois órgãos distintos, a Secretaria do Interior e Justiça e da Fazenda .

Quais serviços posso encontrar no site da Sefaz MT?

Acesso Serviços

Aviso Servidor de P.F

Cadastro CCE

Cadastro USC - SAAC

Certidão Negativa

Contabilista

Contribuinte

Credenciamento

Cruzamento-NF Omissas

Documentos Arrecadação

Downloads

E-Process

EDI Fiscal

EFD

Estimativa

Exportação

IPM

IPVA

ITCD

Intimação/ Notificação

Links Uteis

Monitor. veículo carga

Notificação-e

Ouvidoria

Pesagem de Veículos

Recurso da GTM

Revisão de Lançamentos

SINTEGRA

Simples Nacional

Contato para os principais serviços na Sefaz MT?

1 - Atendimento Tributário

Dúvidas sobre a interpretação e correta aplicação da Legislação Tributária Estadual e os procedimentos para utilização dos sistemas da Sefaz.

Telefone: (65) 3617-2900.

Horário de Atendimento: 06h às 19h.

Por este canal serão repassadas somente informações sobre legislação tributárias ou dúvidas procedimentais relacionadas a este órgão. O Atendimento tributário não está autorizado a repassar informações cadastrais de contribuintes, situações do conta corrente fiscal das empresas e andamento de processos, pois as mesmas estão protegidas por sigilo fiscal. Para este fim o contribuinte deverá comparecer em sua Agência Fazendária de domicílio.

2 - Consulta Formal

Para formular Consulta Formal relativa à interpretação e correta aplicação da legislação tributária estadual, deverá o interessado impetrar Processo de Consulta Tributária consoante disposição do Regulamento do ICMS - Capítulo I - Do Processo de Consulta (Arts.520 ao 536).

3 - IPVA

Dúvidas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores):

E-mail: atendimento.ipva@sefaz.mt.gov.br

Plantão Fiscal: (65) 3617-2900, opção 2

Horário de Atendimento: das 06h ás 19h.

4 - Serviço de Suporte em Tecnologia da Informação

Dúvidas sobre o funcionamento técnico dos sistemas da Sefaz:

Telefone: (65) 3617-2340.

Horário de Atendimento: 07h às 19h.

e-mail: atendimento.ti@sefaz.mt.gov.br.


 
Veja também: