O que é SeFaz e quais os impostos estaduais. Funções e outros

Perguntas e respostas sobre o que é SeFaz - Secretaria de Estado da Fazenda. Quais as funções? Porque a modernização é tão demorada? Quais são os impostos Estaduais?

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O que é sefaz?

SeFaz ou SEF (Secretaria de Estado da Fazenda). A Secretaria da Fazenda é o órgão que cuida, entre outras coisas, da arrecadação estadual.

Como surgiu a Secretaria de Estado da Fazenda?

Com a instauração da República no Brasil cerca de 100 anos atrás, surgiram as Secretarias Estaduais de Finanças.

No estado de MG, a partir da instituição da Lei n.º 6, de outubro de 1891, teve origem a Secretaria dos Negócios das Finanças. Desde fevereiro de 1963, a Secretaria de Finanças mudou a denominação para Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.

Quais as funções?

As principais funções são arrecadação, fiscalização, contabilidade e estruturação da receita e da despesa do Estado. Basicamente ela cuida das finanças do estado.

Porque a modernização é tão demorada?

Aplica-se em recursos humanos, materiais, tecnologia, buscando uma atuação estrutura efetiva no formato de políticas econômica, financeira, fiscal e tributária.Os sistemas que envolvem as atividades da SEF garantem melhor arrecadação, em prol do Estado e dos municípios.

Quais são os impostos estaduais?

1 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);

2 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD);

3 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

O que e quais são as taxas estaduais?

As taxas estaduais se relacionam com a atividade e poder policial. Estão ligadas à utilização ou não desse serviço público e como atuam em cada caso específico.

São elas:

O que são serviços públicos?

Serviços públicos são atividades governamentais oferecidas àqueles que estão em dia com pagamento de impostos. Serviços específicos dizem respeito à atividade de unidades autônomas que possam intervir na utilidade pública. Já serviços divisíveis são aqueles necessitados separadamente, não em conjunto.

Quais são os endereços das secretarias estaduais?

Segue abaixo uma lista de alguns estados brasileiros:


 
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